Governo da Paraba

 

Imeq-Pb realiza Operação Especial Papai Noel

Entre os dias 05 e 09 de dezembro, o Imeq-Pb estará realizando a Operação Especial Papai Noel com foco na fiscalização de estabelecimentos que comercializem brinquedos, luminárias natalinas do tipo mangueira, e luminárias natalinas do tipo pisca-pisca. O objetivo é garantir que esses produtos que circulem no mercado local sejam certificados pelo Inmetro e sua qualidade e segurança dos consumidores paraibanos.

 

 

 

natal

 

 

As equipes de fiscalização esatrão atuando durante toda a semana na Grande Joâo Pessoa e também em Campina Grande. Durante as visitas, os estabelecimentos comerciais que forem flagrados comercializando esses produtos de forma irregular serão notificados e autuados. As multas variam entre R$ 100,00 (cem reais) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de acordo com o porte do estabelecimento. As empresas notificadas e autuadas terão 10 dias para apresentar defesa junto ao departamento jurídico do Imeq-Pb.

 

Os consumidores que encontrarem produtos irregulares à venda podem apresentar denúncia junto à Ouvidoria do Imeq-PB ligando gratuitamente para o telefone 0800-281-7411 ou enviando e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . As denúncias serão encaminhadas e apuradas junto à Coordenação de Metrologia Legal e ao Núcleo de Verificação da Qualidade, responsável pela fiscalização de produtos com certificação compulsória.

 

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Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba – IMEQ-PB
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PABX: (83) 3215.7400 / FAX: (83) 3215.7432 – C.N.P.J.  09.193.681/0001-26
Ouvidoria: 0800 281 7411